Operações compromissadas: o que são e como funcionam?

As operações compromissadas são uma alternativa de investimento de renda fixa. Esse tipo de operação é usada pelos bancos como uma forma de captação de recursos dos investidores, em troca de uma taxa de juros.

Operações como essas ocorrem por meio do compromisso do banco em realizar a operação inversa em uma data futura. Dessa forma, o banco vende um título com a promessa de que irá recomprá-lo posteriormente, pagando, assim, uma taxa de juros para a pessoa que realizar a aplicação.

Como elas são uma opção de investimento de renda fixa, as operações compromissadas, geralmente, possuem poucos riscos.

Entretanto, se forem dados títulos privados como garantia, é importante que o investidor analise a solidez do banco emissor e do banco que está fazendo a negociação da operação compromissada. Leia e saiba mais.

O que são operações compromissadas?

As operações compromissadas são uma alternativa de investimento de renda fixa, as quais funcionam como um tipo de empréstimo com garantia, visto que o banco assume a responsabilidade de realizar, após um certo período, a operação contrária a do início da operação.

Portanto, quando o banco vende o título, ele assume a obrigação de recomprá-lo em uma data futura e o investidor se compromete a vender de volta o título para o banco. Quando a instituição vende o título para o investidor, o processo é chamado de operação de ida;já quando o banco recompra o título, temos a operação de volta.

Suponhamos que o banco X, por exemplo, precisa captar recursos e não quer emitir CDBs. Neste caso, ele pode oferecer títulos públicos em operações compromissadas.No entanto, na data estipulada, ele desfaz a operação e pega de volta os títulos que havia deixado como garantia; em troca, esse banco paga os juros combinados com o investidor.

Na prática, esse tipo de operação funciona como uma espécie de aluguel, no qual o banco vende, temporariamente, o título para captar recursos, mas se compromete a recomprá-lo no futuro.

Como esse tipo de transação tem garantia em um título de renda fixa já emitido, o banco não precisa emitir títulos próprios ou pagar juros altos para se financiar, tornando a operação vantajosa para ele.

Por fim, em relação à remuneração, as operações podem ter rentabilidade prefixada ou pós-fixada. Além disso, existe a opção da taxa de juros ser combinada entre as partes.

Como funcionam as operações compromissadas?

As operações compromissadas funcionam como uma opção para os bancos captarem recursos com os investidores. Assim sendo, as operações são vantajosas para os bancos, pois, dessa forma, conseguem dinheiro para suas atividades.

Em contrapartida, para os investidores, as operações compromissadas funcionam como uma alternativa de aplicação que costuma ser de baixo risco.

Mas atenção: Uma característica das operações compromissadas é que elas possuem liquidez diária, ou seja, o investidor pode fazer o resgate quando desejar.

Além disso, as operações compromissadas podem ter diferentes formas quanto a sua data de vencimento. Confira quais são em seguida:

• Venda do título com o compromisso de recompra em sua data de vencimento;
• Venda do título com o compromisso de recompra em uma data posterior ao vencimento;
• Por último, venda do título com o compromisso de recompra no dia seguinte, também chamada de compromissada over.

Quais são os tipos de operações compromissadas?

As operações compromissadas são uma forma de investimento que envolve a venda de títulos com o compromisso de recomprá-los em uma data posterior. Existem vários tipos dessas operações, cada uma com suas características específicas. Aqui estão os principais tipos:

1) Compromissada Específica

Neste tipo de operação, o título utilizado como garantia é previamente acordado entre as partes envolvidas, assim como a taxa de juros que será aplicada. A taxa de operação é prefixada.

Tem como característica ser uma modalidade bastante utilizada pelos bancos para gerenciar sua liquidez, oferecendo uma rentabilidade prefixada.

2) Compromissada Dirigida

Nesta modalidade, o título é informado previamente, mas a rentabilidade é indexada a um índice, geralmente o CDI ou outro índice de juros. A taxa de operação é pós-fixada.

A rentabilidade é ajustada de acordo com o índice escolhido, o que pode oferecer uma maior flexibilidade em termos de retorno.

3) Compromissada Genérica

Na modalidade genérica, a escolha do título utilizado como garantia é realizada posteriormente à realização da operação. A taxa de juros normalmente é prefixada.

Ela oferece flexibilidade na escolha do título, mas a rentabilidade é prefixada, o que pode ser menos atraente para alguns investidores.

4) Compromissada Migração Selic/Bolsa

Nesta modalidade, a operação de ida é liquidada pelo SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) e a operação de volta é liquidada no mercado da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo).

Tem como objetivo reduzir a volatilidade do mercado de juros futuros, oferecendo uma alternativa para gerenciar riscos de liquidez e juros.

5) Compromissada Migração Bolsa/Selic

Nesta modalidade, a operação de ida é liquidada no mercado da B3 e a operação de volta é liquidada pelo SELIC.

Similar à anterior, mas com a liquidação invertida, também visando a gestão de riscos de liquidez e juros.

Esses tipos de operações compromissadas permitem que os investidores escolham a modalidade que melhor se adapta às suas necessidades e objetivos financeiros, oferecendo uma combinação de rentabilidade e segurança.

Quais são as tributações e impostos sobre as operações compromissadas?

As operações compromissadas estão sujeitas a diferentes tipos de tributações e impostos no Brasil. Aqui estão os principais impostos e como eles são aplicados:

1) Imposto de Renda (IR)

O Imposto de Renda incide sobre os rendimentos obtidos nas operações compromissadas, seguindo uma tabela regressiva baseada no prazo da aplicação.

As alíquotas variam de acordo com o prazo da operação:

• 22,5% sobre aplicações com prazo de até 180 dias;
• 20% sobre aplicações com prazo entre 181 e 360 dias;
• 17,5% sobre aplicações com prazo entre 361 e 720 dias;
• 15% sobre aplicações com prazo acima de 720 dias.
• Retenção na Fonte: O imposto é retido na fonte no momento do resgate.

2) Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

O IOF incide sobre as operações de crédito e de câmbio, mas há algumas isenções específicas para operações compromissadas.

Operações com lastro em CRI, CRA, LCI e LCA são isentas do pagamento do IOF. Para outras operações, o IOF só incide em aplicações com resgate inferiores a 30 dias, seguindo a tabela regressiva do IOF.

• Observação: A maioria das operações compromissadas não está sujeita ao IOF, especialmente aquelas com títulos específicos como CRI e LCI.

Essas tributações são importantes para os investidores, pois afetam diretamente a rentabilidade líquida das operações compromissadas. É fundamental considerar esses impostos ao avaliar a viabilidade de investir nesse tipo de ativo.

Quais são as vantagens das operações compromissadas?

As operações compromissadas oferecem várias vantagens tanto para as instituições financeiras quanto para os investidores. Aqui estão as principais vantagens:

1) Fonte de Financiamento de Curto Prazo

As operações compromissadas são uma forma eficiente para as instituições financeiras obterem recursos financeiros de curto prazo, sem a necessidade de emitir títulos próprios.

2) Gerenciamento de Liquidez

Essas operações permitem que os participantes ajustem seus níveis de caixa conforme necessário, servindo como uma importante ferramenta de gestão de liquidez.

3) Diversificação de Investimentos

Para os investidores, as operações compromissadas permitem diversificar seus portfólios de investimentos, oferecendo opções com diferentes taxas de juros, prazos e contrapartes.

4) Redução de Riscos

As operações compromissadas reduzem o risco de crédito e o risco de mercado, pois as transações envolvem a garantia dos títulos como colateral. Isso torna essas operações de baixo risco, especialmente quando títulos públicos são utilizados.

5) Instrumento de Política Monetária

As operações compromissadas são muito utilizadas pelos bancos centrais como uma ferramenta de política monetária para ajustar a oferta de dinheiro na economia e controlar a inflação.

6) Baixa Rentabilidade com Baixo Risco

Embora as operações compromissadas ofereçam rentabilidade menor em comparação com investimentos de renda variável, elas são atraentes para perfis conservadores que priorizam a segurança e a baixa volatilidade.

7) Proteção Garantida

Para os investidores, as operações compromissadas podem oferecer proteção adicional, como a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que cobre até R$ 250 mil reais investidos por CPF.

Essas vantagens tornam as operações compromissadas uma opção atraente para ambos os lados da transação, proporcionando flexibilidade, segurança e eficiência no gerenciamento de recursos financeiros.

Quais são os riscos das operações compromissadas?

As operações compromissadas, embora consideradas de baixo risco, não estão completamente isentas de riscos. Aqui estão os principais riscos associados a essas operações:

1) Risco de Crédito

O risco de crédito surge quando a instituição financeira que realizou a operação não cumpre com suas obrigações, podendo resultar na perda parcial ou total do valor investido.

2) Risco de Mercado

A rentabilidade das operações compromissadas pode ser afetada por variações nas taxas de juros, taxas de câmbio ou no preço dos títulos envolvidos. Isso pode impactar negativamente o retorno do investimento.

3) Risco de Liquidez

Embora as operações compromissadas forneçam liquidez de curto prazo, uma revenda antecipada dos títulos pode resultar em prejuízo se for necessário vender o ativo por menos do que o preço de compra.

4) Risco Associado ao Tipo de Título

O risco varia dependendo do tipo de título utilizado como garantia. Títulos públicos são considerados de baixíssimo risco, enquanto títulos privados exigem uma avaliação mais cuidadosa do emissor para determinar se o retorno compensa o risco envolvido.

5) Falta de Proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC)

As operações compromissadas em si não são protegidas pelo FGC, embora os títulos associados a elas possam estar cobertos. Isso significa que, em caso de inadimplência da instituição financeira, o investidor não terá a proteção do FGC para a operação compromissada específica, apenas para o título subjacente.

Esses riscos devem ser considerados cuidadosamente pelos investidores antes de decidir investir em operações compromissadas.

Vale a pena investir em operações compromissadas?

A resposta é bem simples: Depende dos seus objetivos.

Se você deseja diversificar a sua carteira de investimentos, então, as operações compromissadas podem ser uma boa opção. Como elas possuem lastro em títulos de renda fixa, elas são aplicações de baixo risco, assim, qualquer perfil de investidor pode aplicar nelas.

Por outro lado, outros tipos de ativos podem ser mais interessantes. Vai depender, como já deixamos bem claro, dos seus objetivos. Por exemplo, para quem deseja montar uma carteira para viver de renda, os Fundos de Investimento Imobiliário são uma ótima opção.

Logo, cada caso é um caso. Analise com calma e decida o que for melhor e mais compatível com seus objetivos.

• Leia também: E aí, gostou de aprender sobre as operações compromissadas? Então, aproveite que já está aqui e saiba o que é e como funciona o Capital subscrito. Boa leitura!

Fontes: Magnetis, Bussola do investir, Xpi, Suno, Acionista, Eu quero investir.