Operações compromissadas: veja o que são e se valem a pena

6 de maio de 2021, por Jaíne Jehniffer

Tempo de leitura médio: 10 min, 12 seg


As operações compromissadas são uma alternativa de investimento de renda fixa. Esse tipo de operação é usada pelos bancos como uma forma de captação de recursos dos investidores, em troca de uma taxa de juros.

Operações como essas ocorrem por meio do compromisso do banco em realizar a operação inversa em uma data futura. Dessa forma, o banco vende um título com a promessa de que irá recomprá-lo posteriormente, pagando, assim, uma taxa de juros para a pessoa que realizar a aplicação.

Como elas são uma opção de investimento de renda fixa, as operações compromissadas, geralmente, possuem poucos riscos.

Entretanto, se forem dados títulos privados como garantia, é importante que o investidor analise a solidez do banco emissor e do banco que está fazendo a negociação da operação compromissada.

O que são operações compromissadas?

As operações compromissadas são uma alternativa de investimento de renda fixa, as quais funcionam como um tipo de empréstimo com garantia, visto que o banco assume a responsabilidade de realizar, após um certo período, a operação contrária a do início da operação.

Portanto, quando o banco vende o título, ele assume a obrigação de recomprá-lo em uma data futura e o investidor se compromete a vender de volta o título para o banco.

Quando a instituição vende o título para o investidor, o processo é chamado de operação de ida, já quando o banco recompra o título, temos a operação de volta.

Suponhamos que o banco X, por exemplo, precisa captar recursos e não quer emitir CDBs. Neste caso, ele pode oferecer títulos públicos em operações compromissadas. Certo?

No entanto, na data estipulada, ele desfaz a operação e pega de volta os títulos que havia deixado como garantia, em troca, esse banco paga os juros combinados com o investidor.

Na prática, caro leitor, esse tipo de operação funciona como uma espécie de aluguel, no qual o banco vende, temporariamente, o título para captar recursos, mas se compromete a recomprá-lo no futuro.

Ficou mais claro agora para você?!

Como esse tipo de transação tem garantia em um título de renda fixa já emitido, o banco não precisa emitir títulos próprios ou pagar juros altos para se financiar, tornando a operação vantajosa para ele.

Por fim, em relação à remuneração, as operações podem ter rentabilidade prefixada ou pós-fixada. Além disso, existe a opção da taxa de juros ser combinada entre as partes.

Como as operações compromissadas funcionam?

As operações compromissadas funcionam como uma opção para os bancos captarem recursos com os investidores.

Assim sendo, as operações são vantajosas para os bancos, pois, dessa forma, conseguem dinheiro para suas atividades.

Em contrapartida, para os investidores, as operações compromissadas funcionam como uma alternativa de aplicação que costuma ser de baixo risco. 

ATENÇÃO: Uma característica das operações compromissadas é que elas possuem liquidez diária, ou seja, o investidor pode fazer o resgate quando desejar.

Além disso, as operações compromissadas podem ter diferentes formas quanto a sua data de vencimento. Confira quais são em seguida:

  • Venda do título com o compromisso de recompra em sua data de vencimento;
  • Venda do título com o compromisso de recompra em uma data posterior ao vencimento;
  • Por último, venda do título com o compromisso de recompra no dia seguinte, também chamada de compromissada over.

Quais são os títulos disponíveis nas operações compromissadas?

Os títulos que podem ser negociados nas operações compromissadas, são determinados pela Resolução CMN BACEN nº 3.339 de 26 de janeiro de 2006.

De acordo com ela, os títulos que podem ser usados nessas operações são os seguintes:

Vale destacar aqui que, até o ano de 2016, todas as compromissadas eram isentas de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.

Na época, o mais comum era o lastro com títulos públicos, que não são isentos de IOF. Por essa razão, o banco captava recursos com as compromissadas e, então, fazia a recompra no dia seguinte.

No entanto, isso mudou com a Resolução 3.389 do CMN, de 2016. A resolução determinou que as operações compromissadas de emissores do mesmo grupo econômico abaixo de 30 dias passam a ser tributadas com IOF.

Como resultado, essa mudança fez com que o produto se tornasse mais caro, o que reduziu, claro, o seu uso pelas instituições financeiras para liquidez.

Por outro lado, as operações compromissadas com lastro em títulos corporativos passaram a ganhar força no Brasil (elas já eram praticadas no mercado norte-americano), por causa da isenção de IOF que ainda existe nesses casos.

Tipos de operações compromissadas

Abaixo, trouxemos, para você, os tipos de operações compromissadas para melhor compreensão. São elas:

1- Específica

Na compromissada específica, a rentabilidade ocorre por meio de uma taxa de juros prefixada, que é informada no momento da aplicação, além de permanecer a mesma até o fim da operação. 

2- Dirigida

Esse tipo de operação tem o rendimento pós-fixado que, geralmente, está atrelada ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário)

3- Genérica 

Lembra que nas operações específica e dirigida, o investidor sabe qual o título é usado na operação?

Na compromissada genérica, todavia, a taxa de juros é prefixada e o investidor saberá o título envolvido somente após a realização da operação.

4- Selic e Bolsa 

Por fim, existem ainda as operações Migração Selic/Bolsa e Bolsa/Selic.

No caso da Selic/Bolsa, a operação de ida é liquidada pela Selic, ao passo que a operação de volta é liquidada pela BM&FBOVESPA.

Já as operações de Bolsa/Selic, funcionam de maneira oposta, logo, a operação de ida é liquidada pela bolsa e a volta é liquidada pela Selic.

Deu para aprender os quatros tipos de operações, né?!

Como são as tributações das operações compromissadas?

A priori, você precisa saber que a tributação das operações compromissadas ocorre por meio do IOF e do Imposto de renda. Vamos, agora, explicá-las melhor para você. Veja só:

1- IOF

As operações que forem lastreadas em ativos corporativos como, por exemplo, debêntures, CRIs, CRAs, LCAs e etc., são isentas de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.

Por outro lado, os outros tipos de ativos contam com a incidência do IOF em aplicações com menos de 30 dias. A cobrança, portanto, segue a tabela regressiva do IOF e após os 30 dias desde a aplicação, o IOF não é mais descontado.

2- Imposto de renda

As operações compromissadas sofrem com a incidência do Imposto de Renda (IR), que é descontado somente em cima do retorno da aplicação e não do valor principal.

Além disso, no momento do resgate da aplicação, o imposto é retido na fonte.

Em suma, o Imposto de Renda segue a tabela regressiva de aplicações de renda fixa. De acordo com essa tabela,  as alíquotas são as seguintes:

  • Em aplicações de até 180 dias, a alíquota é de 22,5%.
  • Entre 181 e 360 dias, o IR fica em 20%.
  • Entre 361 e 720 dias, o imposto desce para 17,5%.
  • Por fim, acima de 720 dias, o valor a fica em seu valor mínimo de 15%.

Vantagens

Uma das vantagens desse tipo de operações, para os bancos, é a possibilidade de levantar, rapidamente, uma alta quantia de dinheiro.

Aliás, para os bancos menores, as operações compromissadas podem ser mais vantajosas do que os CDBs.

Saiba que quanto mais arriscado é um ativo, maior é a rentabilidade que o investidor espera por ele. Quando um banco pequeno emite CDB, ele precisa oferecer uma taxa de juros alta, como uma forma de compensar os riscos.

Em contrapartida, nas operações compromissadas, ele pode dar como garantia um título público, que é o ativo mais seguro do mercado.

Dessa forma, ele pode oferecer uma taxa de juros menor, reduzindo, assim, os custos da captação de recursos.

Existe ainda a vantagem de que, por meio dessas operações, o banco pode pagar uma taxa de juros menor do que em outros tipos de operações.

Por fim, para o investidor, a vantagem é a possibilidade de diversificar a carteira de renda fixa com um ativo que tem baixo risco.

Riscos

As operações compromissadas é uma opção que costuma ser de baixo risco. No entanto, o nível de risco pode variar de acordo com o título que serve como garantia na operação. Com os títulos públicos, por exemplo, a operação é de baixíssimo risco.

Entretanto, quando são usados títulos privados, o investidor deve analisar o emissor para determinar se o retorno prometido compensa o risco.

Além disso, é preciso levar em conta que as compromissadas não possuem proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que devolve até R$ 250 mil por CPF e instituição em caso de calote.

As compromissadas em si não tem proteção, mas os títulos atrelados à compromissada podem, sim, ter a cobertura do FGC, fazendo com que ela tenha uma segurança indireta do FGC.

Se você aplicar, por exemplo, em uma compromissada atrelada a um CDB, a transação compromissada em si não estará coberta pelo FGC, porém o CDB sim, o que resulta em uma proteção indireta para a compromissada.

Como investir? passo a passo

De início, as operações compromissadas estão disponíveis tanto para as pessoas físicas, quanto as jurídicas.

Tendo isso em mente, qualquer pessoa que esteja interessada nesse investimento de renda fixa pode investir sim, senhor. Confira a seguir o passo a passo de como investir:

1- Perfil de investidor

O primeiro passo de qualquer investimento é verificar se a aplicação condiz com o seu perfil de investidor.

Normalmente, os investidores que aplicam em operações compromissadas, são os investidores de perfil conservador, pois essas aplicações possuem baixo risco. 

2- Operações disponíveis

O próximo passo é verificar quais são as operações compromissadas disponíveis na sua corretora.

Verifique quais são as condições oferecidas, o nível de risco e o tipo de lastro. A partir disso, escolha a que melhor se encaixa nos seus objetivos.

3- Invista

Finalmente, é só você fazer uma transferência bancária para a sua corretora e investir nos títulos selecionados.

Fácil, não é mesmo?!

Vale a pena investir em operações compromissadas?

A resposta é bem simples, caro leitor. Depende dos seus objetivos.

Se você deseja diversificar a sua carteira de investimentos, então, as operações compromissadas podem ser uma boa opção. Como elas possuem lastro em títulos de renda fixa, elas são aplicações de baixo risco, assim, qualquer perfil de investidor pode aplicar nelas.

Por outro lado, outros tipos de ativos podem ser mais interessantes. Vai depender, como já deixamos bem claro, dos seus objetivos.

Por exemplo, para quem deseja montar uma carteira para viver de renda, os Fundos de Investimento Imobiliário são uma ótima opção.

Logo, cada caso é um caso. Analise com calma e decida o que for melhor e compatível com seus objetivos. Combinado?!

E aí, gostou de aprender sobre as operações compromissadas? Então, aproveite que já está aqui e saiba o que é e como funciona o Capital subscrito. Boa leitura!

Fontes: Magnetis, Bussola do investir, Xpi, Suno,  Acionista Eu quero investir.