Operações compromissadas: veja o que são e se valem a pena

As operações compromissadas são uma alternativa de investimento de renda fixa. Esse tipo de operação é usada pelos bancos como uma forma de captação de recursos dos investidores, em troca de uma taxa de juros.

Esse tipo de operação ocorre por meio do compromisso do banco em realizar a operação inversa em uma data futura. Dessa forma, o banco vende um título com a promessa de que irá recomprá-lo posteriormente, pagando uma taxa de juros para a pessoa que realizar a aplicação.

Como são uma opção de investimento de renda fixa, as operações compromissadas geralmente possuem poucos riscos. Entretanto, se forem dados títulos privados como garantia, é importante que o investidor analise a solidez do banco emissor e do banco que está fazendo a negociação da operação compromissada.

O que são operações compromissadas?

As operações compromissadas são uma alternativa de investimento de renda fixa. Elas funcionam como um tipo de empréstimo com garantia, onde o banco assume a responsabilidade de realizar, depois de um certo período, a operação contrária à do início da operação.

Portanto, quando o banco vende o título, ele assume a obrigação de recomprá-lo em uma data futura e o investidor se compromete a vender de volta o título para o banco. Quando a instituição vende o título para o investidor, o processo é chamado de operação de ida, já quando o banco recompra o título, temos a operação de volta.

Por exemplo, suponhamos que o banco X precisa captar recursos e não quer emitir CDBs. Neste caso

, ele pode oferecer títulos públicos em operações compromissadas. Na data estipulada ele desfaz a operação e pega de volta os títulos que ele havia deixado como garantia, em troca, ele paga os juros combinados com o investidor. 

Na prática, esse tipo de operação funciona como uma espécie de aluguel, onde o banco vende temporariamente o título para captar recursos, mas se compromete a recomprá-lo no futuro.

Como esse tipo de transação tem garantia em um título de renda fixa já emitido, o banco não precisa emitir títulos próprios ou pagar juros altos para se financiar, o que torna a operação vantajosa para ele. Em relação a remuneração, as operações podem ter rentabilidade prefixada ou pós-fixada. Além disso, existe a opção da taxa de juros ser combinada entre as partes.

Como as operações compromissadas funcionam?

As operações compromissadas funcionam como uma opção para os bancos captarem recursos com os investidores. Desse modo, as operações são vantajosas para os bancos, que conseguem dinheiro para suas atividades.

Em contrapartida, para os investidores as operações compromissadas funcionam como uma alternativa de aplicação que costuma ser de baixo risco. 

Uma característica das operações compromissadas é que elas possuem liquidez diária, ou seja, o investidor pode fazer o resgate quando desejar. Além disso, as operações compromissadas também podem ter diferentes formas quanto a sua data de vencimento:

• Venda do título com o compromisso de recompra em sua data de vencimento;
• Venda do título com o compromisso de recompra em uma data posterior ao vencimento;
• Por fim, venda do título com o compromisso de recompra no dia seguinte, também chamada de compromissada over.

Quais são os títulos disponíveis nas operações compromissadas?

Os títulos que podem ser negociados nas operações compromissadas, são determinados pela Resolução CMN BACEN nº 3.339 de 26 de janeiro de 2006. De acordo com essa resolução, os títulos que podem ser usado são:

• Debêntures
• CDB – Certificado de Depósito Bancário
• CRA – Certificados de Recebíveis do Agronegócio
• CRI – Certificados de Recebíveis Imobiliários
• LCA – Letras de Crédito do Agronegócio
• Títulos públicos
• LCI – Letras de Crédito Imobiliário
• LH – Letra Hipotecária

Vale destacar que, até o ano de 2016, todas as compromissadas eram isentas de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Na época, o mais comum era o lastro com títulos públicos que não são isentos de IOF. Com isso, o banco captava recursos com as compromissadas e fazia a recompra no dia seguinte.

Mas isso mudou com a Resolução 3.389 do CMN, de 2016. A resolução determinou que as operações compromissadas de emissores do mesmo grupo econômico abaixo de 30 dias passam a ser tributadas com IOF. Isso fez com que o produto se tornasse mais caro, o que reduziu o seu uso pelas instituições financeiras para liquidez.

Por outro lado, as operações compromissadas com lastro em títulos corporativos passaram a ganhar força no Brasil (elas já eram praticadas no mercado norte-americano), por causa da isenção de IOF que ainda existe nesses casos.

Tipos de operações compromissadas

Os tipos de operações são:

1- Específica

Na compromissada específica, a rentabilidade ocorre por meio de uma taxa de juros prefixada, que é informada no momento da aplicação e permanece a mesma até o fim da operação. 

2- Dirigida

Esse tipo de operação tem o rendimento pós-fixado que geralmente está atrelada ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário). 

3- Genérica 

Nas operações específicas e dirigidas, o investidor sabe qual o título usado na operação. No entanto, na compromissada genérica, a taxa de juros é prefixada e o investidor saberá o título envolvido somente após a realização da operação.

4- Selic e Bolsa 

Por fim, existem ainda as operações Migração Selic/Bolsa e Bolsa/Selic. No caso da Selic/Bolsa a operação de ida é liquidada pela Selic ao passo que a operação de volta é liquidada pela BM&FBOVESPA.

As operações de Bolsa/Selic, funcionam de maneira oposta, logo a operação de ida é liquidada pela bolsa e a volta é liquidada pela Selic.

Como são as tributações das operações compromissadas?

A tributação das operações compromissadas ocorre por meio do IOF e do Imposto de renda:

1- IOF

As operações que forem lastreadas em ativos corporativos como, por exemplo, debêntures, CRIs, CRAs, LCAs e etc, são isentas de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.

Por outro lado, os outros tipos de ativos contam com a incidência do IOF em aplicações com menos de 30 dias. A cobrança segue a tabela regressiva do IOF e após os 30 dias desde a aplicação, o IOF não é mais descontado.

2- Imposto de renda

As operações compromissadas sofrem com a incidência do Imposto de Renda (IR), que é descontado somente em cima do retorno da aplicação e não do valor principal. Além disso, o imposto é retido na fonte no momento do resgate da aplicação.

O Imposto de Renda segue a tabela regressiva de aplicações de renda fixa, de acordo com a tabela, em aplicações de até 180 dias, a alíquota é de 22,5%. Entre 181 e 360 dias, o IR fica em 20%. Entre 361 e 720 dias, o imposto desce para 17,5%. Por fim, acima de 720 dias a alíquota fica em seu valor mínimo de 15%.

Vantagens

Uma das vantagens desse tipo de operações para os bancos, é a possibilidade de levantar rapidamente uma alta quantia de dinheiro. Inclusive, para os bancos menores, as operações compromissadas podem ser mais vantajosas do que os CDBs.

Em síntese, quanto mais arriscado é um ativo, maior é a rentabilidade que o investidor espera por ele. Quando um banco pequeno emite CDB, ele precisa oferecer uma taxa de juros alta, como uma forma de compensar os riscos.

Em contrapartida, nas operações compromissadas, ele pode dar como garantia um título público, que é o ativo mais seguro do mercado. Isso significa que ele pode oferecer uma taxa de juros menor, reduzindo os custos da captação de recursos.

Existe ainda a vantagem de que por meio dessas operações, o banco pode pagar uma taxa de juros menor do que em outros tipos de operações. Por fim, para o investidor a vantagem é a possibilidade de diversificar a carteira de renda fixa com um ativo que tem baixo risco.

Riscos

As operações compromissadas é uma opção que costuma ser de baixo risco. No entanto, o nível de risco pode variar de acordo com o título que serve como garantia na operação. Quando são usados títulos públicos, a operação é de baixíssimo risco.

Entretanto, quando são usados títulos privados, o investidor deve analisar o emissor para determinar se o retorno prometido compensa o risco. Além disso, é preciso levar em conta que as compromissadas não possuem proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que devolve até R$ 250 mil por CPF e instituição em caso de calote.

As compromissadas em si não tem proteção, mas os títulos atrelados à compromissada podem ter a cobertura do FGC. Isso faz com que ela tenha uma segurança indireta do FGC.

Por exemplo, se você aplicar em uma compromissada atrelada a um CDB, a transação compromissada em si não estará coberta pelo FGC, mas o CDB estará, o que resulta em uma proteção indireta para a compromissada.

Como investir? passo a passo

As operações compromissadas estão disponíveis para as pessoas físicas e jurídicas. Sendo assim, qualquer pessoa que esteja interessada nesse investimento de renda fixa pode investir. Confira o passo a passo:

1- Perfil de investidor

O primeiro passo de qualquer investimento é verificar se a aplicação condiz com o seu perfil de investidor.  Normalmente os investidores que aplicam em operações compromissadas, são os investidores de perfil conservador, pois essas aplicações possuem baixo risco. 

2- Operações disponíveis

O próximo passo é verificar quais são as operações compromissadas disponíveis na sua corretora. Verifique quais são as condições oferecidas, o nível de risco e o tipo de lastro e escolha a que melhor se encaixar nos seus objetivos.

3- Invista

Por fim, faça uma transferência bancária para  sua corretora e invista nos títulos selecionados.

Vale a pena investir em operações compromissadas?

Depende dos seus objetivos. Se você deseja diversificar a sua carteira de investimentos, então as operações compromissadas podem ser uma boa opção. Como elas possuem lastro em títulos de renda fixa, elas são aplicações de baixo risco, então qualquer perfil de investidor pode aplicar nelas.

Por outro lado, dependendo dos seus objetivos, outros tipos de ativos podem ser mais interessantes. Por exemplo, para quem deseja montar uma carteira para viver de renda, os Fundos de Investimento Imobiliário são uma ótima opção.

E aí, gostou de aprender sobre as operações compromissadas? Então aproveite para descobrir quais são Os melhores investimentos para superar a inflação

Fontes: Magnetis, Bussola do investir, Xpi, Suno,  Acionista,  Eu quero investir.