Títulos públicos, o que são? Como funcionam, tipos e como investir

Os títulos públicos são ativos emitidos pelo Tesouro Nacional como uma forma de arrecadar recursos e financiar a dívida pública brasileira. 

Sendo assim, ao investir nesses títulos, o investidor está emprestando dinheiro para o governo em troca de uma porcentagem de juros prefixada, pós-fixada ou híbrida. 

A vantagem principal de investir em títulos públicos é a segurança. No entanto, em comparação com outros ativos, ele não proporciona uma rentabilidade tão interessante.

O que são títulos públicos?

Os títulos públicos são títulos de dívida emitidos pelo Governo Federal, como uma forma de arrecadar dinheiro para os cofres públicos. O que possibilita a emissão de títulos públicos é o Tesouro Direto, programa criado pelo Tesouro Nacional junto com a BM&F Bovespa.

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Como o Governo gasta mais do que consegue arrecadar com impostos, ele precisa pegar dinheiro emprestado com os investidores. Dessa maneira, quando uma pessoa investe em títulos públicos, ela está financiando a dívida pública brasileira.

Como funcionam?

Como as demais aplicações de renda fixa, o tesouro funciona como uma espécie de empréstimo em troca de uma taxa de juros. 

O responsável por emitir os títulos públicos é a Secretaria do Tesouro Nacional, que pertence ao Ministério da Fazenda. Depois que são emitidos, o Banco Central do Brasil realiza as operações de compra e venda dos títulos no Open Market.

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Esse processo é realizado de acordo com a política monetária do país. Dessa forma, quando o Banco Central compra títulos, ele entrega dinheiro, o que aumenta a inflação.

Por outro lado, quando ele vende os títulos, ele recebe dinheiro, diminuindo a inflação. Enfim, os títulos foram lançados em 2002 não apenas como uma forma de arrecadar dinheiro, mas também para incentivar as pessoas a investir.

Nesse sentido, desde que foram lançados, os títulos públicos passaram por algumas mudanças, visando estimular os investidores a aplicarem neles. Por exemplo, atualmente é possível comprar um título por menos de R$ 40,00. O governo também aumentou o valor máximo permitido e criou a possibilidade de programar os investimentos. 

Tipos de títulos públicos

Os títulos públicos podem ter rentabilidade prefixada, pós-fixada ou híbrida. Independente do tipo de tesouro direto, o recomendado é que o investidor permaneça com o título até o final. Isso porque, se o resgate for feito antes do prazo, o investidor pode ter prejuízo. 

1- Tesouro Selic (Ex-LFT): O retorno é equivalente à taxa Selic. Como a taxa Selic varia, a rentabilidade desse título não é fixa. Esse título é usado principalmente por investidores que buscam liquidez. Sendo que ele proporciona uma rentabilidade mais interessante quando a Selic está alta. 

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2- Tesouro Prefixado: Nesse tipo de tesouro direito, a taxa de juros é determinada no momento de investir e ela permanece até o vencimento do título. Essa taxa é baseada em diversos fatores, como a expectativa do mercado.

3- Tesouro IPCA + (Ex – NTN-B Principal): A rentabilidade do Tesouro IPCA é híbrida, já que corresponde à variação do IPCA mais uma taxa de juros previamente determinada. Esses títulos podem proporcionar o pagamento apenas no vencimento ou podem realizar pagamento de juros semestrais. Em ambos os casos, a intenção é que a rentabilidade seja superior à inflação, garantindo um ganho real. 

Custos

Todos os tipos de títulos públicos são tributados com base na tabela regressiva. Desse modo, as aplicações de até 180 dias, possuem uma alíquota de 22,5%. Entre 181 e 360 dias, a tributação passa a ser de 20%. Já entre 361 e 720 dias a taxa é de 17,5%. Por fim, acima de 720 dias, a alíquota chega ao seu valor mínimo que é de 15%. 

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Porém, o investidor não precisa se preocupar em pagar esses impostos, pois quando é feito o resgate, o imposto é retido automaticamente na fonte. Mas é preciso informar esses valores na declaração de Imposto de Renda.

Existe ainda a cobrança de uma taxa de corretagem, mas muitas corretoras não cobram nada para investir no tesouro direto. Para finalizar, temos ainda a taxa de custódia de 0,30% cobrada pela guarda desses títulos. 

Vantagens e desvantagens

A principal vantagem dos títulos públicos é a segurança. Isso porque, ao emprestar dinheiro para o governo, existe a garantia de que ele será devolvido.

Por isso, o tesouro nacional é considerado como a aplicação mais segura do Brasil. Temos ainda a vantagem da acessibilidade, já que não é preciso ter muito dinheiro para investir. 

Outra vantagem é a liquidez. Apesar do resgate antecipado não ser recomendado, o investidor pode vender seus títulos quando desejar, já que o tesouro direto possui liquidez diária.

Logo, caso ocorra algum imprevisto e você precise do dinheiro, o Tesouro Nacional garante a recompra dos papéis e, em até um dia útil, o dinheiro estará na sua conta na corretora.

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A desvantagem do tesouro direto é a rentabilidade. No mercado, o risco e o retorno estão sempre juntos. Sendo assim, quanto mais arriscado é um ativo, mais chances de altas rentabilidades ele possui e vice-versa. Portanto, como o tesouro é uma aplicação extremamente segura, a sua rentabilidade não é tão boa quanto algumas outras opções. 

Como investir em títulos públicos?

Para investir em títulos públicos, você deve primeiramente conhecer seu perfil de investidor. Ele servirá como guia na escolha entre os tipos de tesouro direto. Depois disso, é preciso estabelecer seus objetivos financeiros e metas para alcançá-los.

Posteriormente, pesquise entre as corretoras existentes e abra a conta em uma. Faça uma transferência bancária e invista no título que melhor se encaixa com seus planos.

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Fontes: Parmais, Toro investimentos e Vérios

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